Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Dialise Peritoneal. https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/09/11-09-2026-Portaria-SAES-MS-No12148-Casa-de-Dialise-INAN-Anapolis-GO.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/09/10-09-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.851-DE-4-DE-setembro-DE-2026-CND-Centro-de-Nefrologia-e-Dialise-Rio-Grande-RS.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/09/10-09-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.849-DE-3-DE-setembro-DE-2026-Unidade-Terapia-Renal-Xanxere-SC.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/09/10-09-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.848-DE-3-DE-setembro-DE-2026-Renal-Assistencia-Medica-Teresopolis-RJ.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/09/10-09-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.846-DE-3-DE-setembro-DE-2026-Unidade-Nefrologia-de-Assis-SP.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/09/10-09-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.844-DE-3-DE-setembro-DE-2026-Centro-Nefrologia-Santa-Rita-RN.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/09/10-09-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.840-DE-3-DE-setembro-DE-2026-Instituto-do-Rim-Servico-Nefrologico-Natal-RN.pdf
PORTARIA SAES/MS Nº 4.820, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa
PORTARIA SAES/MS Nº 4.809, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.587, de 2026, que habilita
PORTARIA SAES/MS Nº 4.805, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa
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