PORTARIA SAES/MS Nº 4.105, DE 13 DE MAIO DE 2026 – operacionalização do incremento financeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88-B I Seção: 1 – Extra BI Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria
Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88-B I Seção: 1 – Extra BI Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/05/2026 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88 1 Seção: 1 1 Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 357 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.423, DE 24 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 356 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.373, DE 23 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 357 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.419, DE 24 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 552 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.451, DE 25 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 553 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.453, DE 25 de MARÇO
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março
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