Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.476-DE-23-DE-julho-DE-2026-Instituto-do-rim-de-Ivaipora.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.475-DE-23-DE-julho-DE-2026-DOU-Hospital-do-Rim-de-Guanambi-BA.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.473-DE-23-DE-julho-DE-2026-Baxter-BH-MG.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.472-DE-23-07-2026-clinica-de-hemodialise-seabra-ba.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.471-DE-23-06-2026-clinica-lund-ribeirao-presto.pdf
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