Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Portaria-SAES_MS-No-4.589-DE-28-DE-julho-DE-2026-pato-branco.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Portaria-SAES_MS-No-4.584-DE-28-DE-julho-DE-2026-Baxter-Jundiai.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Portaria-SAES_MS-No-4.590-DE-28-DE-julho-DE-2026-Taquara.pdf
Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-DE-julho-DE-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.526-DE-23-DE-julho-DE-2026-POLICLINICA-DE-PIEDADE-pe.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-DE-julho-DE-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.525-DE-23-DE-julho-DE-2026-INSTITUTO-DO-RIM-DE-CAMPO-MOURAO-LTDA-CAMPO-PR.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-DE-julho-DE-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.524-DE-23-DE-julho-DE-2026-CLINICA-RENAL-DE-SANTA-MARIA-LTDA-SANTA-RS-MATRIZ-E-FILIAL.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-DE-julho-DE-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.523-DE-23-DE-julho-DE-2026-CLINICA-RENAL-DE-SANTA-MARIA-LTDA-SANTA-MARIA-RS.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-DE-julho-DE-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.522-DE-23-DE-julho-DE-2026-CLINICA-SENHOR-DO-BONFIM-LTDA-SALVADOR-BA.pdf
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