Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/28-08-26-Portaria-SAES_MS-No-4.743-DE-19-DE-agosto-de-2026-Centro-de-Dialise-Rio-Bonito-Ltda.pdf
Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.710-DE-17-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-especialista-casa-de-saude-santa-therezinha-RJ.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.713-DE-17-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-espe-Diacenter-clinicas-de-hemodialise-IRECE-BA.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.674-DE-10-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-espec-Quixada-CE.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.731-DE-18-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-espec-clinica-de-nefrologia-Ararangua-SC.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.730-DE-18-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-espec-Instituto-de-Doencas-Renais-de-Tocantins.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.729-DE-18-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-espec-Instituto-de-nefrologia-Ceres-GO.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.724-DE-18-DE-agosto-DE-2026-Centro-de-Hemodialise-de-Barreiras-Barreira-BA.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.722-DE-18-DE-agosto-DE-2026-Unirim-Portao-Curitiba-PR.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.720-DE-18-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-espec-Nephron-Salvador-BA.pdf
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