Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.491-DE-23-DE-julho-DE-2026-DOU-itapetininga-sp.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/24-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.497-DE-23-DE-julho-DE-2026-clinica-de-dialise-cabo-agostinho-pe.pdf
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Portaria-SAES_MS-No-4.514-DE-23-DE-julho-DE-224-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.514-DE-23-DE-julho-DE-2026-CDTR-Sorocaba-SP.pdf
Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88-B I Seção: 1 – Extra BI Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/05/2026 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88 1 Seção: 1 1 Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 357 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.423, DE 24 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 356 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.373, DE 23 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 357 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.419, DE 24 DE março
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