PORTARIA Nº 3.513 – HABILITA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM
Publicado no DOU Nº 242, seção 01, de 18/12/2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS)como Unidade Especializada
Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Publicado no DOU Nº 242, seção 01, de 18/12/2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS)como Unidade Especializada
Publicada no DOU Nº 241, seção 01 – de 17/12/2020 Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção
PUBLICADA NO DOU Nº 248, SEÇÃO 01, DE 29/12/2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
INSTITUI A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) AOS PRESTADORES
Publicada no DOU Nº 195, seção 01 de 09/10/2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
[vc_row][vc_column][vc_column_text] PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Publicado em: 28/08/2020 | Edição: 166 | Seção: 1 |
[vc_row][vc_column][vc_column_text] LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Publicação: Diário Oficial da União – Seção 1 – 24/9/2020,
Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 08/05/2020 Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do
Publicada no DOU Nº 86 seção, de 07/05/2020 Desabilita a Casa de Saúde São José de Uberaba, localizado no município
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE
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