Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Publicado no DOU Nº 159, seção 01 – 23/08/2021 PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Altera
Publicada no DOU Nº 159, seção 01 – 23/08/2021 Habilita a Clínica do Rim do Alto Paranaíba como Unidade de
Publicado no DOU Nº 153, seção 01 – 13/08/2021 Desabilita estabelecimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia
Publicada no DOU Nº 153, seção 01 – 13/08/2021 Habilita a Nefro Saúde – Ananindeua (PA), como Unidade de Atenção
Publicada no DOU Nº 153, seção 01 – 13/08/2021 Habilita o Hospital Santa Casa de Montes Claros como Unidade de
Publicada no DOU Nº 153, seção 01 – 13/08/2021 Habilita a Santa Casa de Pirassununga – Pirassununga (SP), como Unidade
Publicado no DOU Nº 153, seção 01, de 13/08/2021 Habilita a Nephro Group Clínica de Diálise como Unidade de Atenção
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (06/04/2021) a Portaria GM/MS Nº 602, prorrogando o prazo para registro do procedimento
Ministério da Economia publica prorrogação do Convênio ICMS 01/99 O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária
Publicado no DOU Nº 249, seção 01 Extra A, em: 30/12/2020 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação
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