Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/04/2020 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder
Publicada no DOU Nº 65 seção 01, de 03/04/2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do
Publicado no DOU Nº 827 – seção 01, de 16/04/2020 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de
Publicada no DOU Nº 31, de 13/02/2020 Desabilita o Hospital Divina Providência como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Publicada no DOU Nº 248 seção 01, de 24/12/2019 Habilita o Hospital Major Antonio Cândido Batatais como Unidade de Atenção
Publicada no DOU Nº 246 seção 01, de 20/12/2019 Habilita o Instituto do Rim de Itaberaba (BA) como Unidade de
Publicada no DOU Nº 246 seção 01, de 20/12/2019 Habilita a Fundação Hospital Adriano Jorge como Unidade de Atenção Especializada
Publicada no DOU Nº 244 seção 01, de 18/12/2019 Habilita a Clínica SARE Serviço de Assistência ao Paciente Renal como
Publicada no DOU Nº 244 seção 01, de 18/12/2019 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, localizada no Município
Publicada no Dou Nº 244 seção 01, de 18/12/2019 Habilita a Nefrovida – Camaçari (BA) como Unidade de Atenção Especializada
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