Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Desabilita estabelecimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia), como Unidade de Atenção Especializada em
Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção
Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4
Habilita a Santa Casa de Pirassununga – Pirassununga (SP), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC). PORTARIA
Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema
Publicada no DOU Nº 167, seção 01, de 01/09/2022 Habilita a Clínica de Diálise de Uruaçu (GO) como Unidade de
O Ministério da Saúde publicou em 10/06/2022 a Portaria Nº GM/MS Nº 1.388, que define os procedimentos cirúrgicos prioritários no
Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Nº 67, Ano XLVIII Institui a política de cofinanciamento para
Publicado em 21/03/2022, no DOU Nº 54, Seção 01 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos
Publicado em 23/03/2022, no DOU Nº 56, seção 01 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos
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