PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – Agenda Regulatória
Diário Oficial da União Publicado em: 16/12/2025 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 187 Órgão: Ministério da Saúde/Agência
Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Diário Oficial da União Publicado em: 16/12/2025 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 187 Órgão: Ministério da Saúde/Agência
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/11/2025 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 114 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2025 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
Diário Oficial da União Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria
Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2025 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 284 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
Diário Oficial da União Publicado em: 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 175 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/10/2025 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 145 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder
Diário Oficial da União Publicado em: 26/09/2025 | Edição: 184-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão:
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