PORTARIA SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – ITABERABA/BA
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise).
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 24/09/26 a Consulta Pública nº 1.423, que aborda novas diretrizes sobre
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