RESOLUÇÃO SES Nº 4012 DE 14 DE MAIO DE 2026 – Cofinanciamento Estado RJ
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18 de Maio de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO
Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18 de Maio de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 357 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.423, DE 24 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 356 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.373, DE 23 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 357 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.419, DE 24 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 552 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.451, DE 25 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 553 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.453, DE 25 de MARÇO
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 158 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março
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