Publicada no DOU Nº 243, seção 01 – de  21/12/2020 Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba,no

Publicado no DOU Nº 243, seção 01 – de 21/12/2020 Habilita estabelecimento como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC)

Publicado no DOU Nº 242, seção 01, de 18/12/2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS)como Unidade Especializada

Publicada no DOU Nº 241, seção 01 – de 17/12/2020 Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção

PUBLICADA NO DOU Nº 248, SEÇÃO 01, DE 29/12/2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

INSTITUI A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) AOS PRESTADORES

Publicada no DOU Nº 195, seção 01 de 09/10/2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

[vc_row][vc_column][vc_column_text] PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Publicado em: 28/08/2020 | Edição: 166 | Seção: 1 |

[vc_row][vc_column][vc_column_text] LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Publicação: Diário Oficial da União – Seção 1 – 24/9/2020,

Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 08/05/2020 Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do