Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Diário Oficial da União Publicado em: 16/07/2025 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 107 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de
Diário Oficial da União Publicado em: 17/06/2025 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 176 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 7.230, DE 12 DE
Diário Oficial da União Publicado em: 11/06/2025 | Edição: 109 | Seção: 1 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria
Diário Oficial da União Publicado em: 09/06/2025 | Edição: 107 | Seção: 1 | Página: 120 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/04/2025 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Portaria SAES/MS Nº 2.658,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 1138 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
Diário Oficial da União Publicado em: 19/12/2024 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 269 Ministério da Saúde Portaria
Libera recurso para filantrópicos, aumento de fístula
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