Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/04/2025 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Portaria SAES/MS Nº 2.658,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 1138 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
Libera recurso para filantrópicos, aumento de fístula
Diário Oficial da União Publicado em: 19/12/2024 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 269 Ministério da Saúde Portaria
Diário Oficial da União Publicado em: 17/10/2024 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 89 Ministério da Saúde PORTARIA
Habilita unidade de atenção especializada em doença renal crônica (DRC) – Londrina/PR**
Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados
Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2024 Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação
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