Nesta seção, estão reunidas portarias, resoluções e demais atos normativos que impactam o funcionamento de unidades de saúde, financiamento, habilitação de serviços e outras áreas relacionadas à atenção em saúde no Brasil.
Diário Oficial da União Publicado em: 17/10/2024 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 89 Ministério da Saúde PORTARIA
Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados
Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2024 Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação
Habilita serviço de nefrologia – Tianguá/CE
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/08/2024 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 58 Ministério da Saúde/Gabinete da
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 204 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/06/2024 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 109 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete
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