DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88 1 Seção: 1 1 Página: 96
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), altera atributos de
procedimentos e estabelece incremento financeiro para procedimentos de Tratamentos Especializados
em Nefrologia na Tabela de Procedimentos. Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde (SUS).
