PORTARIA SAES/MS Nº 4.105, DE 13 DE MAIO DE 2026 – operacionalização do incremento financeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88-B I Seção: 1 – Extra BI Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA SAES/MS Nº 4.105, DE 13 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a operacionalização do incremento financeiro para hospitais privados com ou sem fins lucrativos na Terapia Renal Substitutiva, modalidade […]
PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 – deslocamento de pacientes
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/05/2026 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no […]
PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 – Incremento Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88 1 Seção: 1 1 Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), altera atributos de procedimentos e estabelece incremento financeiro para procedimentos de Tratamentos Especializados em […]
RESOLUÇÃO SES Nº 4012 DE 14 DE MAIO DE 2026 – Cofinanciamento Estado RJ
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18 de Maio de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SES Nº 4012 DE 14 DE MAIO DE 2026 INSTITUI, PARA O ANO DE 2026, O COFINANCIAMENTO PARA O PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) AOS PRESTADORES […]