PORTARIA SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). 31-08-2026 – Portaria SAES_MS Nº 4.799, DE 27 DE agosto DE 2026 – Clinica Renal de Iraty – PR
FAEC NEFROLOGIA JULHO 2026
COMUNICADO: ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO FAEC NEFROLOGIA Conforme comunicado do Ministério da Saúde desde a competência novembro/2011 a transferência de recursos dos procedimentos relacionados à hemodiálise são pagos com base na produção da competência anterior. Os gestores estaduais e municipais de saúde deverão observar o prazo estabelecido por meio da Portaria de consolidação n°6 (página 42 […]
PORTARIA SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – DIACENTER-CLÍNICAS DEHEMODIÁLISE LTDA – IRECE / BA
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/08/20-08-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.713-DE-17-DE-agosto-DE-2026-agora-tem-espe-Diacenter-clinicas-de-hemodialise-IRECE-BA.pdf
FAEC NEFROLOGIA JUNHO 2026
COMUNICADO: ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO FAEC NEFROLOGIA Conforme comunicado do Ministério da Saúde desde a competência novembro/2011 a transferência de recursos dos procedimentos relacionados à hemodiálise são pagos com base na produção da competência anterior. Os gestores estaduais e municipais de saúde deverão observar o prazo estabelecido por meio da Portaria de consolidação n°6 (página 42 […]
FAEC NEFROLOGIA MAIO 2026
COMUNICADO: ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO FAEC NEFROLOGIA Conforme comunicado do Ministério da Saúde desde a competência novembro/2011 a transferência de recursos dos procedimentos relacionados à hemodiálise são pagos com base na produção da competência anterior. Os gestores estaduais e municipais de saúde deverão observar o prazo estabelecido por meio da Portaria de consolidação n°6 (página 42 […]
FAEC NEFROLOGIA ABRIL 2026
COMUNICADO: ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO FAEC NEFROLOGIA Conforme comunicado do Ministério da Saúde desde a competência novembro/2011 a transferência de recursos dos procedimentos relacionados à hemodiálise são pagos com base na produção da competência anterior. Os gestores estaduais e municipais de saúde deverão observar o prazo estabelecido por meio da Portaria de consolidação n°6 (página 42 […]
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 – dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.87, incisos […]
PORTARIA SAES/MS Nº 4.105, DE 13 DE MAIO DE 2026 – operacionalização do incremento financeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88-B I Seção: 1 – Extra BI Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA SAES/MS Nº 4.105, DE 13 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a operacionalização do incremento financeiro para hospitais privados com ou sem fins lucrativos na Terapia Renal Substitutiva, modalidade […]
PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 – deslocamento de pacientes
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/05/2026 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no […]
PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 – Incremento Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88 1 Seção: 1 1 Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), altera atributos de procedimentos e estabelece incremento financeiro para procedimentos de Tratamentos Especializados em […]