PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 – dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS.
PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.87, incisos […]
RESOLUÇÃO SES Nº 4012 DE 14 DE MAIO DE 2026 – Cofinanciamento Estado RJ
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18 de Maio de 2026 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SES Nº 4012 DE 14 DE MAIO DE 2026 INSTITUI, PARA O ANO DE 2026, O COFINANCIAMENTO PARA O PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) AOS PRESTADORES […]
Portaria GM/MS nº 4.149, de 4 de junho de 2024
Habilita Três Pontas/MG
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Habilita Três Pontas/MG
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 204 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO […]
PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Habilita Unidade Balsas – MA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/04/2024 | Edição: 65 |Seção: 1 | Página:113 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no […]
PORTARIA GM/MS Nº 3.468, DE 3 DE ABRIL DE 2024 – Habilita Unidade em Itaituba – PA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em:04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página:129 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 3.468, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 14 DE MARÇO DE 2024 – Habilita Unidade em Piripiri – PI
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/03/2024 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página:120 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença RenalCrônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nosEstágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, […]
PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 8 DE ABRIL DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em:09/04/2024 | Edição:68 | Seção: 1 | Página: 80 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença RenalCrônica (DRC) com Hemodiálise. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos […]
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado em: 04/04/2024 1 Edição: 65 1 Seção: 11 Página: 113 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso […]
PORTARIA GM/MS Nº 3.361, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Publicado em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 104 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 3.361, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que […]