PORTARIA Nº 1945 – HABILITA HOSPITAL SANTA CASA DE MONTES CLAROS
Publicada no DOU Nº 153, seção 01 – 13/08/2021 Habilita o Hospital Santa Casa de Montes Claros como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-dialítico. PORTARIA Nº 1945
PORTARIA Nº 1941 – HABILITA SANTA CASA DE PIRASSUNUNGA COMO UNIDADE DE DRC
Publicada no DOU Nº 153, seção 01 – 13/08/2021 Habilita a Santa Casa de Pirassununga – Pirassununga (SP), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC). PORTARIA Nº 1941
PORTARIA Nº 1939 – HABILITA CLÍNICA DE DIÁLISE
Publicado no DOU Nº 153, seção 01, de 13/08/2021 Habilita a Nephro Group Clínica de Diálise como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. PORTARIA Nº 1939
MAIS UMA VITÓRIA DA ABCDT – PRORROGAÇÃO DO CÓDIGO COVID-19 PARA AS CLÍNICAS DE DIÁLISE
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (06/04/2021) a Portaria GM/MS Nº 602, prorrogando o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. Essa publicação […]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA PUBLICA PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 01/99
Ministério da Economia publica prorrogação do Convênio ICMS 01/99 O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária publicou no DOU Nº 49, seção 01 – página 50 – desta segunda-feira (15/03/2021) o DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021 com os Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, […]
PORTARIA Nº 3.822 – ESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AS CLÍNICAS DE DIÁLISE
Publicada no DOU Nº 18, seção 01 – de 27/01/2021 Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças […]