A secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças, respondeu publicamente à denúncia feita pela vereadora Kennya Potência (PCdoB), que acusou a gestão municipal de negligenciar o transporte de uma paciente do litoral da cidade para realização de tratamento de hemodiálise em Alagoinhas. Segundo a vereadora, a paciente estaria enfrentando dificuldades para acessar o serviço do Transporte Fora do Domicílio (TFD), e teria recorrido ao Ministério Público com apoio de advogados.
Durante entrevista ao É do Povo, na manhã desta quinta-feira (31), Tatiane Rebouças, explicou que, no momento do cadastro, a paciente apresentou comprovante de residência em Alagoinhas, o que direcionou seu atendimento para uma clínica naquela cidade. A secretária questionou se houve omissão intencional de informação ou falha no processo, mas afirmou que isso gerou entraves tanto para a paciente quanto para o município, e ressaltou que, caso fosse informado que ela residia na localidade de Imbassaí, poderia ter sido encaminhada para tratamento mais próximo.
A vereadora questiona ainda que os valores pagos pela Prefeitura para a manutenção da paciente seriam insuficientes, chegando, segundo ela, a “duzentos e poucos reais”. Em vídeo, afirma que esse “seria um valor irrisório”, mas não apresentou os custos estimados por sua assessoria jurídica, que, de acordo com a parlamentar, seriam mais adequados.
Em levantamento feito junto ao MP-BA, o portal Mais Região encontrou uma coletânea editada pelo órgão que esclarece, com base no artigo 142 da Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022: “Quando o paciente/acompanhante retornar ao município de origem no mesmo dia, serão autorizadas, apenas, passagem e ajuda de custo para alimentação.”
Tatiane afirmou ainda que, por não haver veículo do serviço saindo de Imbassaí para Alagoinhas, foram adotadas as medidas previstas no Manual do TFD da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. O documento, que embasa a coletânea do MP, estabelece os valores para pagamento de ajuda de custo para alimentação e pernoite de pacientes e/ou acompanhantes, pagos somente quando há real necessidade. No caso em questão, como a paciente apresentou comprovante de residência em Alagoinhas, a possibilidade de pagamento foi automaticamente descartada.
Diante do ocorrido, Tatiane Rebouças afirmou que medidas estão sendo tomadas junto à SESAB para que a paciente seja regulada para Camaçari, que seria o local de referência para o seu tratamento. A secretária informou ainda que entrou em contato com a Central de Regulação e notificou a necessidade da transferência da paciente para uma clínica em Camaçari, onde há unidades que realizam o procedimento de hemodiálise.
“Eu acho que ela está indo na contramão, porque o município fez a parte dele e está aqui disposto a apoiar, inclusive solicitando à Central de Regulação que transfira essa paciente para mais perto, para que ela tenha mais comodidade. Mas aí, de repente, ela [Kennya] quer fazer esse movimento político, já que está politizando a ação, né?”, pontuou a Rebouças, criticando a atitude da vereadora.
Sem apresentar o teor da queixa feita ao MP-BA ou o protocolo correspondente, a vereadora continua afirmando que o processo foi aberto junto ao órgão. Fontes consultadas pelo portal Mais Região afirmaram que a paciente seria filha de uma estagiária da própria vereadora, o que levanta suspeitas sobre motivação política na denúncia. A secretária, por fim, classificou a ação como uma tentativa de politização de um caso sensível.
Confira na íntegra a participação de Tatiane Rebouças no É do Povo
Fonte: Mais Região
