DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 108
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: