Diário Oficial da União
Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 552
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.451, DE 25 DE março DE 2026
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/03/27-03-2026-HAB.-ACU-RN-PRE-DIALITICO.pdf
