Diário Oficial da União
Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
