Diário Oficial da União
Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 101
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 10.393, DE 23 de MARÇO DE 2026
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/03/24-03-2026-HAB.-BRASILIA-DF.pdf
