Diário Oficial da União
Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 158
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/03/25-03-2026-HAB.-PAULO-AFONSO-BA-PRE-DIALITICO.pdf
