Diário Oficial da União
Publicado em: 25/02/2026 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 106
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise e diálise peritoneal.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
