Diário Oficial da União
Publicado em: 31/12/2025 | Edição: 249-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 13
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 10.091, DE 31 DE dezembro DE 2025
Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com diálise peritoneal.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
