📢 Mais uma importante vitória para o setor de diálise, fruto da nossa mobilização!
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou a prorrogação do Convênio ICMS 01/99 para até dezembro de 2026, garantindo a isenção do imposto sobre insumos essenciais utilizados na terapia dialítica.
E o que essa decisão representa? A medida vai ajudar a evitar o agravamento de um cenário que carece do fortalecimento de políticas públicas que garantam a sustentabilidade das clínicas e o atendimento aos pacientes.
Esse avanço é fruto de uma articulação coletiva de entidades que atuam firmemente junto ao Ministério da Saúde, CONASS, Congresso Nacional e o próprio CONFAZ para garantir a continuidade do convênio.
Aguardamos a publicação da medida no Diário Oficial da União e seguimos acompanhando de perto, trazendo as novidades em nossas redes.
⚠️ Mas atenção: apesar da conquista, nossa campanha de mobilização e luta pelo reajuste da Tabela SUS continua!
Fique de olho em nossas redes e se engaje nessa causa! Nós, da ABCDT, com o apoio da ABIMED, ABIMO, SBN, ABRASP, FENAPAR e SINDUSFARMA, continuaremos lutando pela melhoria do cenário da diálise no país.
Porque diálise é direito e reajuste é dever!
