Diante de muitas dúvidas das clínicas e gestores em relação ao crédito tributário 10,16% CVCF, a ABCDT entrou em contato com o Ministério da Saúde, que informou
A lógica permanece a mesma: o valor do procedimento de hemodiálise – máximo 3 sessões por semana (03.05.01.010-7) foi reajustado no SIGTAP para R$ 251,57. Já os 10,16% referentes ao CVCF não foram incorporados ao valor da sessão na Tabela SUS; esse percentual será pago separadamente, por meio do componente de crédito financeiro.
Ou seja, o faturamento do procedimento permanece no valor de R$ 251,57, e o valor correspondente ao CVCF é repassado à parte.
O valor da sessão de hemodiálise na Tabela SUS e o incremento financeiro estão separados.
Não houve incorporação do CVCF diretamente ao valor do SIGTAP.
