Mais um capítulo dos ataques de Adriano Silva (Novo) ao serviço público municipal de Joinville está em curso. O alvo, uma vez mais, é o Hospital Municipal São José e o serviço de hemodiálise. Este hospital, que já teve diversos setores entregues à iniciativa privada ao longo dos anos, vê agora mais um dos seus serviços ser ameaçado.
A hemodiálise, atualmente prestada por servidores públicos municipais – reconhecidos como referência pela sua experiência, qualificação e absoluto comprometimento – poderá estar com os dias contados. Um convênio com a Fundação Pró-Rim, firmado em 2023, foi o cavalo de Troia. A informação é de que já em agosto deste ano a fundação assumiria os casos agudos do hospital.
Esta ação do governo Adriano Silva não é apenas mais um entre tantos problemas em sua política privatista; é um flagrante desobediência à lei. A RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e NOTA TÉCNICA Nº 006/2009 – GGTES/ANVISA norteiam os parâmetros de segurança e execução para o serviço de hemodiálise no Hospital Municipal São José.
A hemodiálise beira-leito é 01 (um)técnico de enfermagem exclusivo para cada 01 (um) paciente, com a supervisão de um médico e uma enfermeira.
É um cenário que a Fundação Pró-Rim não consegue garantir, colocando em risco direto o bem-estar e a vida de pacientes. Este fato, por si só, reforça a necessidade de se manter o serviço dentro do hospital, que já dispõe da estrutura e da equipe capacitada.
Enquanto vidas são postas em jogo, os servidores do setor de hemodiálise são mantidos em um estado de total insegurança e pressão psicológica. As informações sobre a iminente entrega do serviço à fundação chegam de forma truncada, por vias erradas, e os inúmeros questionamentos da equipe ficam sem qualquer resposta, criando um clima de instabilidade.
A verdade por trás de toda essa trama é evidente: uma terceirização que visa, mais uma vez, repassar dinheiro público para o bolso da iniciativa privada, que tem como meta o lucro, e não o atendimento humanizado e qualificado à população. O Hospital Municipal São José conta com servidores extremamente comprometidos e experientes que, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej), clamam para que o governo invista o dinheiro dos trabalhadores onde deve ser investido: no serviço público.
Denúncias ao Ministério Público
As evidências de má-fé e gestão foram compiladas de forma anônima em documento encaminhado ao MPSC, e revelam um plano orquestrado para precarizar o serviço e justificar a privatização. O sindicato teve acesso ao documento e, nele, :
Negligência administrativa: a direção do hospital negligencia o setor de hemodiálise de forma generalizada. Não há nenhum interesse em fazer o serviço funcionar adequadamente, em uma nítida tentativa de precarizar equipamentos e o serviço como um todo.
Falta de critério e protocolo: há um aumento no número de diálises sem um protocolo de indicação técnica que as justifique, criando uma falsa narrativa de “custos elevados” e “ineficiência”.
Terceirização forçada e sem licitação: utilizando-se dessas justificativas frágeis – alto custo, dificuldades técnicas – a direção tenta terceirizar o serviço de forma completamente irregular. Está sendo credenciada uma clínica privada sem chamamento público, sem edital e sem qualquer transparência. Não há documento que comprove estudo preliminar, ampla concorrência ou abertura para outras empresas.
Conflito de interesses: a empresa a ser credenciada tem, em seu corpo clínico, servidores de carreira do próprio hospital, configurando um gravíssimo conflito de interesses.
Assédio moral: os servidores são moralmente assediados e o serviço é sistematicamente desacreditado pela direção. Há relatos de uso de linguagem de baixo calão pelo diretor hospitalar em reuniões.
Ingerência e desperdício: a gestão beira a incapacidade, alternando entre a falta crônica de materiais e a compra de itens incorretos que vencem e são descartados, como ocorreu com a solução de potássio em 2021.
Há um completo descaso e negligência por parte da direção, que tenta a qualquer custo se livrar do serviço, terceirizando uma empresa vinculada a si mesma. O serviço de hemodiálise precisa de gestão independente, protocolos específicos e controle centralizado pela sua equipe técnica.
A tentativa deliberada de desacreditar um setor que salva vidas só está prejudicando pacientes e profissionais. Isto não é gestão; é um ataque premeditado ao serviço público. A população de Joinville não pode aceitar que a vida de seus cidadãos mais vulneráveis seja colocada em risco para alimentar os cofres de uma empresa privada em um processo marcado pela arbitrariedade.
Audiência pública
O Sinsej e os servidores do Hospital Municipal São José reforçam que todo o dinheiro público deve ser investido no serviço público, em ampliação e melhoria dos serviços. Frente a estes ataques e, se não fosse pouco, frente à tentativa de estadualização do hospital, o sindicato chama os trabalhadores para participarem da audiência pública que acontecerá no dia 17 de novembro, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Joinville.
Contra todo tipo de terceirização
Por um Hospital Municipal São José público e para todos
Todo o dinheiro para o serviço público
Fonte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville – SINSEJ
