PORTARIA SAES/MS Nº 4.105, DE 13 DE MAIO DE 2026 – operacionalização do incremento financeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88-B I Seção: 1 – Extra BI Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA SAES/MS Nº 4.105, DE 13 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a operacionalização do incremento financeiro para hospitais privados com ou sem fins lucrativos na Terapia Renal Substitutiva, modalidade […]
PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 – deslocamento de pacientes
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/05/2026 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no […]
PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 – Incremento Financeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88 1 Seção: 1 1 Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), altera atributos de procedimentos e estabelece incremento financeiro para procedimentos de Tratamentos Especializados em […]
Portaria GM/MS Nº 10.423, DE 24 DE março DE 2026 – HABILITA SANTANA DO IPANEMA/AL
Diário Oficial da União Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 357 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.423, DE 24 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]