PORTARIA SAES/MS Nº 4.514, DE 23 DE JULHO DE 2026 – CDTR SOROCABA – SP

Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/07/Portaria-SAES_MS-No-4.514-DE-23-DE-julho-DE-224-07-2026-Portaria-SAES_MS-No-4.514-DE-23-DE-julho-DE-2026-CDTR-Sorocaba-SP.pdf

PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*)

Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS. https://abcdt.org.br/wp-content/uploads/2026/06/08-06-2026-PORTARIA-GM_MS-No-11.357-DE-22-DE-MAIO-DE-2026-_-PORTARIA-GM_MS-No-11.357-DE-22-DE-MAIO-DE-2026-_-DOU-Imprensa-Nacional-1.pdf

PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 – deslocamento de pacientes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/05/2026 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no […]

PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 – Incremento Financeiro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2026 1 Edição: 88 1 Seção: 1 1 Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), altera atributos de procedimentos e estabelece incremento financeiro para procedimentos de Tratamentos Especializados em […]