PORTARIA GM/MS Nº 717, DE 12 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/06/2023 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 101 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e […]
PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 12 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/06/2023 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal e habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO […]
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 7 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/06/2023 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 98 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, […]
PORTARIA GM/MS Nº 703, DE 7 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/06/2023 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 95 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 7 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/06/2023 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 92 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando […]
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/05/2023 | Edição: 95 | Seção: 1 | Página: 309 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 (*) Estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos […]
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de […]
PORTARIA GM/MS Nº 191, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra Habilita, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, a Clínica de Diálise Nice, localizada no Município de São Gonçalo (RJ). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do […]
