PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 –
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). PORTARIA Nº 3.803
PORTARIA GM/MS Nº 3.727, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 – HABILITA ESTABELECIEMNTO DE SAÚDE COMO UNIDADE DE DRC
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). PORTARIA Nº 3727
PORTARIA GM/MS Nº 3.920, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – HABILITA SANTA CASA DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM DRC
Habilita a Santa Casa de Presidente Epitácio (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). PRTARIA Nº 3.920
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS
Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 90 PORTARIA Nº 90 – CONTINUAÇÃO
PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – HABILITA CLÍNICA DE DIÁLISE DE URUAÇU/GO
Publicada no DOU Nº 167, seção 01, de 01/09/2022 Habilita a Clínica de Diálise de Uruaçu (GO) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; […]
MINISTÉRIO DA SAÚDE REAJUSTA VALOR DA CONFECÇÃO DE FÍSTULA PARA HEMODIÁLISE
O Ministério da Saúde publicou em 10/06/2022 a Portaria Nº GM/MS Nº 1.388, que define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e […]
RESOLUÇÃO SES Nº 2690 DE 08 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Nº 67, Ano XLVIII Institui a política de cofinanciamento para o procedimento de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados ao SUS contratualizados com os números, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO SES Nº 2690
PORTARIA Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – HABILITA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC
Publicado em 21/03/2022, no DOU Nº 54, Seção 01 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). PORTARIA Nº 571
PORTARIA Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – HABILITA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC
Publicado em 23/03/2022, no DOU Nº 56, seção 01 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). PORTARIA Nº 590
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 – EXCLUI ATRIBUTO COMPLEMENTAR DO SIGTAP E DO RTS
Publicado 03/02/2022, no DOU Nº 24, Seção 1 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Exclui atributo complementar do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS). PORTARIA Nº 40
