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Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025 Desabilitação da Unidade de Samarim

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/04/2025 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere […]

PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 LIBERAÇÃO PARA FILANTRÓPICOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 1138 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do […]

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 919, de 19 DE SETEMBRO DE 2024

Publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2024 Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. 26-09-2024 – resolução tratamento da água RDC_919_2024_-Agua_HD_241001_083222[1]