Portaria GM MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 – Consolidação para estabelecer Política Nacional de Doação e Transplantes
Diário Oficial da União Publicado em: 26/09/2025 | Edição: 184-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE setembro DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional […]
PORTARIA GM/MS Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – Habilita Davita Meireles Fortaleza CE
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 108 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, […]
Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 – Habilita Davita Mondubim Fortaleza CE
Diário Oficial da União Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, […]
PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 – Alteração de Códigos de Exames e Procedimentos
Diário Oficial da União Publicado em: 16/07/2025 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 107 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 Exclui e inclui procedimentos e altera atributos deprocedimentos na Tabela de Procedimentos,Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiaisdo SUS (Tabela de Procedimentos […]
Portaria GM/MS Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Habilita serviço de DRC e DP nos estágios 4 e 5 em Floriano/PI
Diário Oficial da União Publicado em: 17/06/2025 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 176 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico) ao Município de Floriano no Estado do Piauí. O MINISTRO […]
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 Atualização das Tabelas de Equipamentos, e Serviços Especializados Relacionados a diálise
Diário Oficial da União Publicado em: 11/06/2025 | Edição: 109 | Seção: 1 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 Atualiza as Tabelas de Equipamentos, Instalações Físicas e Serviços Especializados relacionados a diálise no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde […]
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Republicação do Recurso para Atenção Especializada à Saúde
Diário Oficial da União Publicado em: 09/06/2025 | Edição: 107 | Seção: 1 | Página: 120 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a […]
Portaria SAES/MS Nº 2.658, de 13 de março de 2025
Desabilitação da Unidade de Samarim
Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025 Desabilitação da Unidade de Samarim
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/04/2025 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere […]
Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024
Liberação para filantrópicos
