PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – Desabilita Clínica DRC e DP de Contagem (MG)
Diário Oficial da União Publicado em: 25/02/2026 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 106 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise e diálise peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.306, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Redução linear dos incentivos no âmbito da união
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/01/2026 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.306, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução […]
Portaria GM/MS Nº 10.091, DE 31 DE dezembro DE 2025 – Desabilita Unidade DRC e DP de São Bento do Sul
Diário Oficial da União Publicado em: 31/12/2025 | Edição: 249-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 13 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.091, DE 31 DE dezembro DE 2025 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com diálise peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no […]
PORTARIA GM MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – Estabelece recurso financeiro para Grupo de Atenção Especializada
Diário Oficial da União Publicado em: 26/12/2025 | Edição: 246-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 3 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a […]
PORTARIA SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Atualização de Equipamentos CNES
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/12/2025 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 293 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) Atualiza as Tabelas de Equipamentos, Instalações Físicas e Serviços Especializados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e […]
PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – Agenda Regulatória
Diário Oficial da União Publicado em: 16/12/2025 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 187 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada PORTARIA N° 1.484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o biênio 2026-2027. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE […]
PORTARIA GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – Habilitação de entidades privadas de saúde com fins lucrativos ao FIIS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/11/2025 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 114 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas de saúde com fins lucrativos ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social – FIIS […]
PORTARIA GM/MS Nº 8.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Habilita a Santa Casa de Andradina SP
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2025 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Habilita a Santa Casa de Andradina – Andradina (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO […]
Portaria SAES/MS Nº 3.431, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Procedimentos em Diálise
Diário Oficial da União Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Portaria SAES/MS Nº 3.431, DE 31 DE outubro DE 2025 Estabelece compatibilidades entre procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do […]
Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 – Habilita Estabelecimentos para Serviços em Saúde (Programa Agora Tem Especialistas)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2025 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 284 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE […]
