Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 – Habilita Estabelecimentos para Serviços em Saúde (Programa Agora Tem Especialistas)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2025 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 284 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE […]
Portaria GMMS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 – Habilitação Hospital Samaritano Governador Valadares
Diário Oficial da União Publicado em: 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 175 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Estágios Clínicos 4 e 5. O […]
Portaria GM_MS Nº 8.292, DE 30 DE setembro DE 2025 – Veda diferenciação de recepções e salas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/10/2025 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 145 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.292, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Acresce dispositivos à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para vedar a diferenciação de recepções e salas […]
LEI Nº 15.233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Institui o Programa Agora Tem Especialistas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 15.233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa Agora Tem Especialistas; dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A.; altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei […]
DECRETO Nº 12.651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de […]
Portaria GM MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 – Consolidação para estabelecer Política Nacional de Doação e Transplantes
Diário Oficial da União Publicado em: 26/09/2025 | Edição: 184-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE setembro DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional […]
PORTARIA GM/MS Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – Habilita Davita Meireles Fortaleza CE
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 108 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, […]
Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 – Habilita Davita Mondubim Fortaleza CE
Diário Oficial da União Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.060, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, […]
PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 – Alteração de Códigos de Exames e Procedimentos
Diário Oficial da União Publicado em: 16/07/2025 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 107 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 Exclui e inclui procedimentos e altera atributos deprocedimentos na Tabela de Procedimentos,Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiaisdo SUS (Tabela de Procedimentos […]
Portaria GM/MS Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Habilita serviço de DRC e DP nos estágios 4 e 5 em Floriano/PI
Diário Oficial da União Publicado em: 17/06/2025 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 176 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 7.230, DE 12 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico) ao Município de Floriano no Estado do Piauí. O MINISTRO […]
