PORTARIA GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – Habilitação de entidades privadas de saúde com fins lucrativos ao FIIS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/11/2025 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 114 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.904, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as condições para habilitação de entidades privadas de saúde com fins lucrativos ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social – FIIS […]
PORTARIA GM/MS Nº 8.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Habilita a Santa Casa de Andradina SP
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2025 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 99 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Habilita a Santa Casa de Andradina – Andradina (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO […]
Portaria SAES/MS Nº 3.431, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – Procedimentos em Diálise
Diário Oficial da União Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Portaria SAES/MS Nº 3.431, DE 31 DE outubro DE 2025 Estabelece compatibilidades entre procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do […]
Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 – Habilita Estabelecimentos para Serviços em Saúde (Programa Agora Tem Especialistas)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2025 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 284 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.406, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE […]
Portaria GMMS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 – Habilitação Hospital Samaritano Governador Valadares
Diário Oficial da União Publicado em: 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 175 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.365, DE 8 DE outubro DE 2025 Habilita e desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Estágios Clínicos 4 e 5. O […]
Portaria GM_MS Nº 8.292, DE 30 DE setembro DE 2025 – Veda diferenciação de recepções e salas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/10/2025 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 145 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.292, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Acresce dispositivos à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para vedar a diferenciação de recepções e salas […]
LEI Nº 15.233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Institui o Programa Agora Tem Especialistas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 15.233, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa Agora Tem Especialistas; dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A.; altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei […]
DECRETO Nº 12.651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – Institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2025 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de […]
Portaria GM MS Nº 8.041, DE 1º DE setembro DE 2025 – Consolidação para estabelecer Política Nacional de Doação e Transplantes
Diário Oficial da União Publicado em: 26/09/2025 | Edição: 184-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 8.041, DE 25 DE setembro DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a Política Nacional […]
PORTARIA GM/MS Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 – Habilita Davita Meireles Fortaleza CE
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/09/2025 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 108 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 8.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no estágios clínicos 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, […]
