PORTARIA 395, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – DESABILITA A CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ DE UBERABA COMO UNIDADE DE NEFROLOGIA
Publicada no DOU Nº 86 seção, de 07/05/2020 Desabilita a Casa de Saúde São José de Uberaba, localizado no município de Uberaba (MG), como Unidade Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal. CONFIRA PORTARIA NA ÍNTEGRA
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2). (atualizada em 08/05/2020) NOTA TÉCNICA NA ÍNTEGRA
LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/04/2020 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas […]
PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias.
Publicada no DOU Nº 65 seção 01, de 03/04/2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe […]
PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – COMPLEMENTAÇÃO AO VALOR DA SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19
Publicado no DOU Nº 827 – seção 01, de 16/04/2020 Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações […]
PORTARIA Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESABILITA O HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA E HABILITA O INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA
Publicada no DOU Nº 31, de 13/02/2020 Desabilita o Hospital Divina Providência como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal e Habilita o Instituto de Doenças Renais como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise, Unidade de […]
