PORTARIA Nº 3.622 – HABILITA A SANTA CASA DE PIRACICABA
Publicada no DOU Nº 243, seção 01 – de 21/12/2020 Habilita a Santa Casa de Piracicaba, do Município de Piracicaba,no Estado de São Paulo, como Unidade de AtençãoEspecializada em Doença Renal Crônica (DRC) PORTARIA Nº 3.622
PORTARIA Nº 3.534 – HABILITA ESTABELECIMENTO EM UNIDADE ESPECIALIZADA EM DRC
Publicado no DOU Nº 243, seção 01 – de 21/12/2020 Habilita estabelecimento como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e como Unidade de Atenção Especializada em Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise. PORTARIA Nº 3.534
PORTARIA Nº 3.513 – HABILITA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM
Publicado no DOU Nº 242, seção 01, de 18/12/2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS)como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC). PORTARIA Nº 3.513
PORTARIA Nº 3.465 – HABILITA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA/ MA
Publicada no DOU Nº 241, seção 01 – de 17/12/2020 Habilita o Hospital Regional de Chapadinha/MA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em DRC. PORTARIA Nº 3.465
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – DISPONIBILIZA RECURSO PARA O TRATAMENTO DIALÍTICO
PUBLICADA NO DOU Nº 248, SEÇÃO 01, DE 29/12/2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados à realização de tratamento dialítico. PORTARIA Nº 3.822
*RESOLUÇÃO SES Nº 2137 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – COFINANCIAMENTO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUI A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) AOS PRESTADORES HABILITADOS AO SUS CONTRATUALIZADOS COM OS MUNICÍPIOS,NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ANO DE 2020. CONFIRA A RESOLUÇÃO SES Nº 2137/2020 NA ÍNTEGRA
PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – LIBERA PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA TRS: COMPETÊNCIAS DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO
Publicada no DOU Nº 195, seção 01 de 09/10/2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do […]
PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 – Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
[vc_row][vc_column][vc_column_text] PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Publicado em: 28/08/2020 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 358 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais […]
LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
[vc_row][vc_column][vc_column_text] LEI Nº 14.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Publicação: Diário Oficial da União – Seção 1 – 24/9/2020, Página 4 Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único […]
PORTARIA Nº 1.124, DE 07 DE MAIO DE 2020 – ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO – GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC PELO PERÍODO DE 120 DIAS
Publicada no DOU Nº 87 seção 01, de 08/05/2020 Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 120 (cento e vinte) dias. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições […]
