MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA PAGAMENTOS DO SEGUNDO PROCESSO DE NOVEMBRO/2019 E DIFERENÇAS

O Ministério da Saúde liberou em 17 de JANEIRO DE 2020 o pagamento para dez municípios que ficaram no segundo processo da COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 2019. Liberou também a diferença de valores para três estados e vinte e oito municípios, conforme listagem abaixo. MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM A COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2019: EUNÁPOLIS/BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA FEIRA […]

A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS DE DISGNÓSTICO

O Tema Tributação de Clínicas Médicas e serviços de diagnóstico, como laboratórios, se tornou célebre no Direito Tributário graças à acirrada disputa entre os contribuintes e o Fisco, uma vez que as clínicas médicas pretendiam a equiparação de seus serviços, para fins fiscais, aos serviços hospitalares, e o Fisco, por sua vez, defendia que se […]