REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N° 214 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/01/2025 | Edição:11-B |Seção: 1 – Extra B | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ContribuiçãoSocial sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); criao Comitê Gestor […]
Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024
Liberação para filantrópicos
PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 LIBERAÇÃO PARA FILANTRÓPICOS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 1138 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do […]
Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024
Libera recurso para filantrópicos, aumento de fístula
Portaria SAES_MS Nº 2.324 DE 6 DE dezembro DE 2024 Libera recurso para filantrópicos, aumento de fístula
Diário Oficial da União Publicado em: 19/12/2024 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 269 Ministério da Saúde Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024 Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023. […]
LEI Nº 14.650, DE 23 DE AGOSTO DE 2023-Institui o Dia Nacional da Diálise
LEI Nº 14.650, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Dia Nacional da Diálise. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional da Diálise, a ser comemorado anualmente na […]
PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Habilita Três Pontas/MG
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 02/07/2024 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 204 Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 4.149, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). A MINISTRA DE ESTADO […]
Portaria GM/MS nº 4.149, de 4 de junho de 2024
Habilita Três Pontas/MG
RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 3741, 14 DE JANEIRO 2022 – REAJUSTE DA DIÁLISE
Publicada em: 14/01/2022 I Edição:10 I seção 01 – Pg. 57 RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.741, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 245-A , de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 1, Retificação portaria 3741
