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ABCDT PREPARA NOTA TÉCNICA EM PARCERIA COM SBN E ABRASP SOBRE DECRETO SP 65.717 – ICMS

A ABCDT em conjunto com a SBN e ABRASP preparou uma Nota Técnica em referência ao Decreto SP 65.717 de 22/05/2021, enumerando alguns aspectos que considera ser de grande complexidade e impactos. A nota técnica esclarece aspectos importantes da regulamentação  de forma a viabilizar a concessão dos benefícios às clínicas de diálise em todo o […]

ABCDT PREPARA PARECER JURÍDICO SOBRE PMOC – PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE

Devido ao grande número de clínicas de diálise recebendo notificação do Ministério do Trabalho exigindo documentação e esclarecimentos sobre o Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, a ABCDT solicitou à sua assessoria jurídica que elaborasse um parecer sobre o tema. O Parecer determina que além de observar as disposições da lei nº 13.589/2018, […]