PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA JUNDIAÍ/SP (PRÉ-DIALÍTICO)

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 98 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem […]

Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA CAXIAS DO SUL/RS

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]

Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA AÇAILÂNDIA/MA (PRÉ-DIALÍTICO)

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]

Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA PELOTAS/RS (PRÉ-DIALÍTICO)

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]

Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA JOÃO PINHEIRO/MG – DP E (PRÉ-DIALÍTICO)

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que […]

PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA CURITIBA/PR (PRÉ-DIALÍTICO)

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.367, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]

Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA ITUIUTABA/MG (PRÉ-DIALÍTICO)

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.366, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]

Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA PARAUAPEBAS/PA

Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.365, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]

Live Especial para Clínicas de Diálise – Reajuste SUS e o Crédito Tributário

📢 Atenção, gestores e profissionais das clínicas de diálise de todo o Brasil! No próximo dia 24 de março (terça-feira), das 17h às 19h, a ABCDT, em parceria com o Ministério da Saúde e a @sbnefro, realiza uma live exclusiva para esclarecer todos os detalhes sobre a obtenção do crédito tributário para o setor. Confira […]

1° reunião do Gt da Doença Renal Crônica no MS: medidas anunciadas na semana passada estão em vias de ser implementadas

Nesta quinta-feira (19/03), tivemos a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Doença Renal Crônica criado pelo Ministério da Saúde após o anúncio, na semana passada, de medidas voltadas para o setor de nefrologia. O secretário Nacional da Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, adiantou os próximos desdobramentos voltados para a implementação das ações previstas: […]