Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA CLÍNICA DIÁLISE TAGUATINGA
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único […]
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA RIO DE JANEIRO/RJ (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos […]
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 – HABILITA PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único […]
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA DAVITA VILA IZABEL – CURITIBA/PR (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 158 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA PAULO AFONSO/BA (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 158 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/ms Nº 10.382, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA VALENÇA/BA (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 158 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 10.378, DE 23 DE março DE 2026 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I […]
Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA SANTA ROSA/RS (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 105 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA INSTITUTO DO RIM CURITIBA/PR (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 105 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA (PRÉ-DIALÍTICO)
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 104 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]
Portaria GM/MS Nº 10.408, DE 23 DE março DE 2026 – HABILITA SORRISO/MT
Diário Oficial da União Publicado em: 24/03/2026 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 104 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro Portaria GM/MS Nº 10.408, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]