PORTARIA Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DESABILITA O HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA E HABILITA O INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM NEFROLOGIA
Publicada no DOU Nº 31, de 13/02/2020 Desabilita o Hospital Divina Providência como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal e Habilita o Instituto de Doenças Renais como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise, Unidade de […]
SEMINÁRIO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE O SETOR SAÚDE

SETOR DE SAÚDE NÃO SUPORTA MAIS IMPOSTOS

O setor de saúde aguarda a proposta de reforma tributária que será apresentada pelo Executivo. Há duas na área de impostos em discussão, uma na Câmara, outra no Senado. Nenhuma, no entanto, atende aos anseios e necessidades do setor da saúde. A proposta de unificar PIS e COFINS e criar o Imposto sobre Valor Agregado […]
PORTARIA Nº 3.647, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – HABILITA O HOSPITAL MAJOR ANTÔNIO CÂNDIDO BATATAIS COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC)
Publicada no DOU Nº 248 seção 01, de 24/12/2019 Habilita o Hospital Major Antonio Cândido Batatais como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser […]
PORTARIA Nº 3.532, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – HABILITA O INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA (BA) COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC)
Publicada no DOU Nº 246 seção 01, de 20/12/2019 Habilita o Instituto do Rim de Itaberaba (BA) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção […]
PORTARIA Nº 3.321, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – HABILITA A FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC)
Publicada no DOU Nº 246 seção 01, de 20/12/2019 Habilita a Fundação Hospital Adriano Jorge como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média […]
PORTARIA Nº 3.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – HABILITA A CLÍNICA SARE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE RENAL COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC)
Publicada no DOU Nº 244 seção 01, de 18/12/2019 Habilita a Clínica SARE Serviço de Assistência ao Paciente Renal como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar […]
PORTARIA Nº 3.432, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – HABILITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -ES, COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC)
Publicada no DOU Nº 244 seção 01, de 18/12/2019 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, localizada no Município de Guaçuí – ES, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade […]
PORTARIA Nº 3.430, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – HABILITA A NEFROVIDA – CAMAÇARI(BA) COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC)
Publicada no Dou Nº 244 seção 01, de 18/12/2019 Habilita a Nefrovida – Camaçari (BA) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média […]
PORTARIA Nº 3.364, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – HABILITA O HOSPITAL SÃO MARCOS JABOTICABAL COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA – DRC
Publicada no DOU Nº 244 seção 01, de 18/12/2019 Habilita o Hospital São Marcos Jaboticabal como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de […]