Prezados Associados,
O Ministério da Saúde assinou duas novas normativas: uma cria Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) em Nefrologia, dentro do Agora Tem Especialistas, e a outra aprova um novo PCDT para Anemia na Doença Renal Crônica.
A OCI parece ser a novidade de maior impacto para o setor. A proposta é organizar consulta, exames e acompanhamento da DRC em uma linha integrada de cuidado, com foco também no diagnóstico e tratamento antes da evolução para TRS. Segundo declaração do secretário Mozart Sales, o novo modelo pode representar aumento estimado de 160% a 260% no repasse aos prestadores de serviços nefrológicos, dependendo da composição do cuidado.
Outro ponto anunciado foi a intenção do Ministério de ampliar a participação da diálise peritoneal, hoje em torno de 4,5%, para aproximadamente 15% dos tratamentos.
Importante: ainda não saiu a publicação no DOU nem o texto integral das duas novas normas. Elas foram assinadas hoje no Congresso, mas aparentemente ainda não foram publicadas. Portanto, precisamos aguardar o texto para entender valores, critérios, quem poderá ofertar as OCIs, contratualização e faturamento — e também o que efetivamente muda no PCDT de anemia.
A pasta criou, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores de 263% a 360% superiores aos pagos anteriormente. Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.
