Diário Oficial da União
Publicado em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 158
Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 10.386, DE 23 DE março DE 2026
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
