A ABCDT Regional Paraná e a SPN se reuniram no dia 10/10/2022 com o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Beto Preto e o Diretor de Gestão da SESA, Dr. Vinicius Filipak.
Foi entregue uma carta ao Secretário (anexa), expondo a crítica situação da Diálise no Brasil e no Paraná; desenhando em grandes números as demandas por diálise à rede de centros de diálise no estado; e, ao final apresentando duas solicitações:
1) Aplicação de incentivo à hemodiálise no valor de R$70,00 por sessão efetivamente realizada para paciente do SUS, pagos a partir da competência outubro/2022, igualitariamente a todos os prestadores de serviço de diálise do Estado;
2) Aplicação do modelo de Cessão de Crédito em apoio à modalidade terapêutica de diálise peritoneal (o mesmo modelo há muito aplicado pela Secretaria Municipal de Curitiba e outros gestores do SUS no Brasil), o que libertará as clínicas de diálise sob gestão estadual da bitributação perversa que hoje pune com prejuízo compulsório as clínicas quando adotam essa terapia.
O Secretário foi muito cordial e demonstrou já ter pleno conhecimento das dificuldades enfrentadas pelas clínicas, da postura do Ministro da Saúde de nada fazer neste ano além de alegar que o orçamento do SUS é tripartite, e de que outros Estados estão apoiando seus centros de diálise com incentivos do Fundo Estadual de Saúde.
Quanto à primeira solicitação, o secretário manifestou intenção de, sim, acolher o pedido de incentivo financeiro por sessão de hemodiálise realizada, mas que não esperássemos que fosse suficiente para recompor plenamente a depreciação do valor do procedimento, A princípio, poderá ser praticado um incentivo, a ser definido, e por dois meses até o final de 2022. A ABCDT e a SPN declararam que este apoio será bem-vindo, porém, é muito importante que seja estendido até o primeiro semestre de 2023, pois o estado atual do Ministério da Saúde e que demandará tempo para que os novos gestores coloquem ordem nas políticas assistenciais e no orçamento do SUS. O Secretário manifestou concordância com o alongamento do incentivo no tempo; que irá analisar o nosso pedido juntamente com outras demandas como o Sistema de Atendimento à Emergência; negociaria orçamentariamente com o Secretário da Fazenda e levaria ao Governador para aprovação. Projetou que estes estudos serão concluídos em breve, de modo que possam ser anunciados até o próximo Congresso de Secretários Municipais de Saúde que vai se realizar em Foz do Iguaçu de 18 a 20 de outubro/22.
Quanto à segunda solicitação, após analisar conosco a situação, convocou a Sra. Marcia Pelissari, responsável pelo processamento ambulatorial da Diretoria de Gestão e determinou que seja adotado o modelo de Cessão de Crédito para diálise peritoneal para todos os municípios de gestão estadual já a partir da competência novembro/22.
Três outros assuntos foram trazidos à conversa: a instalação de uma Câmara Técnica de TRS na SESA com representação dos Centros de Diálise; o atendimento de diálise pelo SUS de pacientes que têm planos de saúde, e apoio à cobrança em BPA de consultas e taxa de aplicação de medicamentos em hemodiálise.
A reunião foi encerrada em clima de otimismo e confiança.
Queremos registrar agradecimento ao Secretário Beto Preto por nos ter recebido e encaminhado favoravelmente nossas reivindicações. E agradecer aos colegas que participaram dessa importante reunião.
Participaram da reunião:
Dra. Maria Paula Sidor Coraiola, de Telêmaco Borba; Dr. Rodrigo Belila, de Campina Grande do Sul; Dr. Gilberto Baroni, de Ponta Grossa; Dr. Fábio Ogata, de Colombo; Dr. Hélio Vida Cassi, de Curitiba e São José dos Pinhais; Dr. Paulo Henrique Fraxino, de Irati representando também a Sociedade Paranaense de Nefrologia (SPN) e Dr. Ricardo Akel, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT – Regional Paraná.
