EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO DORIA,
O setor de diálise manifesta sua profunda indignação e perplexidade diante das medidas implementadas pelos Decretos 65.254/20 e 65.255/20 do estado de São Paulo. Os impactos decorrentes do fim da isenção do ICMS para os produtos relacionados à diálise são gravíssimos para o setor e, principalmente, para a vida dos pacientes renais crônicos em todo o país.
São mais de 800 clínicas de diálise no Brasil, instituições privadas que oferecem tratamento diário para 140 mil pacientes, sendo mais de 85% provenientes do SUS. Retirar a isenção das clínicas, em meio à maior pandemia da história recente, e sem qualquer reajuste da diálise há anos, é um profundo descaso com quem precisa do tratamento para sobreviver.
Alertamos para as consequências mais imediatas, decorrentes dessa decisão:
- Risco iminente de colapso e descontinuação do atendimento dos pacientes pertencentes ao SUS, pois muitas clínicas de diálise já se encontram em situação de insolvência;
- Impossibilidade de admissão de novos pacientes advindos da regulação por absoluta falta de recursos;
- Consequente superlotação dos hospitais públicos, que não têm condições de absorver pacientes renais crônicos para o tratamento da diálise;
- Corte relevante de efetivo profissional como consequência da descontinuação dos serviços;
- Descontinuação da diálise peritoneal, tornando o Brasil o único país com somente uma modalidade de terapia ao paciente renal crônico.
Se sua recente decisão não for integralmente revertida para as clínicas de diálise, que atendem em sua grande maioria pacientes SUS, o fechamento de muitas unidades e as consequências descritas acima poderão se iniciar já nos próximos dias.
Enviamos um último apelo à sua responsabilidade como governante e ser humano. Pedimos sua atenção e ação urgente para inclusão das clínicas de diálise na isenção, assim como hospitais públicos e santas casas. O impacto da receita do ICMS dos insumos da diálise para o estado é ínfimo, enquanto a reversão de sua isenção é catastrófica para o setor.
Os pacientes renais não merecem pagar essa conta.
